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Atendimentos Secretaria-Geral Ministério da Justiça
Nº de atendimentos telefónicos na Linha da Justiça e Nº de atendimentos presenciais no Espaço Justiça -
Poupança nos procedimentos de aquisição centralizada
Taxa de poupança obtida nos procedimentos de aquisição centralizada efetuados pela SGMJ -
Pedidos de Informação de arquivo e Documentação
Nº de Pedidos de Informação ao arquivo Histórico e Centro de Documentação da SGMJ -
Orçamento
Orçamento da Justiça por Funções. Tribunais: Inclui os orçamentos dos Tribunais da Relação, Tribunais Centrais Administrativos, Magistratura dos Tribunais Administrativos,... -
Lista de medidas incluídas no Plano 2016-2019 e estado
Lista de medidas incluídas no Plano 2016-2019 e estado -
Medidas Concluidas e em Desenvolvimento Justiça mais Próxima
Medidas concluidas e em desenvolvimento do Plano Justiça mais Próxima por mês -
Etapa das Medidas em Desenvolvimento Justiça mais Próxima
Etapa das medidas em desenvolvimento incluídas no Plano Justiça mais Próxima -
Propriedade Industrial
Nº de pedidos de registo de Marcas e outros Sinais Distintivos do Comércio (Logótipos, Marcas Coletivas e Marcas de Certificação ou de Garantia), Nº de pedidos de Patentes,... -
Autópsias
Autópsias realizadas no INMLCF, por ano -
Processos entrados nos arquivos dos Tribunais vs Processos saidos dos arquivo...
O total dos processos saídos dos arquivos dos tribunais em 2018 ultrapassa um milhão - 1.056.257 - somados os valores da eliminação de processos com os valores da remessa de... -
Processos saídos dos arquivos dos Tribunais
Em 2019 saíram dos arquivos dos tribunais 1.056.257 processos e foram recebidos 1.159.263. Estes valores confirmam a tendência praticamente presente desde 2003: anualmente são... -
Monitorização da atividade dos juízos de proximidade
Monitorização da atividade dos juízos de proximidade, por trimestre. ; Notas: A) Atos praticados - Designadamente, atos praticados no Citius, registo de atos avulsos, fases... -
Juizos Próximidade
Localizaçao dos Juizos Próximidade -
Jovens internados em centros educativos
Jovens internados em centros educativos, por ano -
Movimento Tribunais Judiciais Primeira Instância
Nº de processos entrados, findos e pendentes nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância -
Movimento de processos de crime de corrupção
Processos por corrupção investigados pela PJ -
Movimento de processos de crime de incêndio florestal
Crimes de incêndio florestal registados, por ano -
Movimento de processos de crime de branqueamento de capitais
Processos por branqueamento de capitais investigados pela PJ, por ano -
Arguidos
Arguidos Condenados e não condenados, por ano -
Reclusos
Reclusos nos estabelecimentos prisionais, por sexo. Valor anual
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).