Conjuntos de Dados
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Predial
Nº de registos prediais requeridos online no mês e Nº total de registos prediais requeridos online (acumulado) -
Publicações
Nº de publicações no mês de atos de registo, Nº de publicações no mês de atos societários não sujeitos a registo, Nº de publicações no mês de Associações e Fundações e Nº total... -
Registo Comercial Online
Nº registos por transcrição requeridos online no mês, Nº total de registos por transcrição requeridos online (acumulado), Nº de registos por depósito requeridos online no mês,... -
Marca na Hora
Nº total de marcas vendidas, MNH isolada, MNH associadas a ENH, MNH associadas a EOL e MNH associadas a ANH -
Sucursal na Hora
Nº de Constituições no mês, Nº total de Constituições, Percentagem de constituições por SNH e Nº total de empresas que aderiram aos centros de arbitragem -
Empresa Online
Nº de Constituições no mês, Nº total de Constituições, Percentagem de constituições por EOL, Tempo Médio de Constituição, Nº total de empresas constituídas com CC, Nº total de... -
Empresa na Hora
Nº de Constituições no mês, Nº total de Constituições, Percentagem de constituições por ENH, Tempo Médio de Constituição (acumulado), Nº total de empresas que aderiram aos... -
Associação na Hora
Nº de Constituições no mês, Nº total de Constituições, Percentagem de Constituições por ANH e Tempo Médio de Constituição (acumulado) -
Cartão de Cidadão
Nº de C.C existentes validos face ao nº de BI em circulação, Nº de consulados onde é possível pedir CC e Nº de consulados sem CC -
Nacionalidade (por provêniencia)
Aquisições de Nacionalidade (Top 5 de provêniencia) -
Nacionalidade
Registo de Nacionalidade por Cidadãos de antigas colónias portuguesas -
Atendimentos Secretaria-Geral Ministério da Justiça
Nº de atendimentos telefónicos na Linha da Justiça e Nº de atendimentos presenciais no Espaço Justiça -
Poupança nos procedimentos de aquisição centralizada
Taxa de poupança obtida nos procedimentos de aquisição centralizada efetuados pela SGMJ -
Pedidos de Informação de arquivo e Documentação
Nº de Pedidos de Informação ao arquivo Histórico e Centro de Documentação da SGMJ -
Orçamento
Orçamento da Justiça por Funções. Tribunais: Inclui os orçamentos dos Tribunais da Relação, Tribunais Centrais Administrativos, Magistratura dos Tribunais Administrativos,... -
Lista de medidas incluídas no Plano 20-23 e estado atual
Lista de medidas incluídas no Plano 2020-2023 e estado atual -
Lista de medidas incluídas no Plano 2016-2019 e estado
Lista de medidas incluídas no Plano 2016-2019 e estado -
Medidas Concluidas e em Desenvolvimento Justiça mais Próxima
Medidas concluidas e em desenvolvimento do Plano Justiça mais Próxima por mês -
Etapa das Medidas em Desenvolvimento Justiça mais Próxima
Etapa das medidas em desenvolvimento incluídas no Plano Justiça mais Próxima -
Propriedade Industrial
Nº de pedidos de registo de Marcas e outros Sinais Distintivos do Comércio (Logótipos, Marcas Coletivas e Marcas de Certificação ou de Garantia), Nº de pedidos de Patentes,... -
Autópsias
Autópsias realizadas no INMLCF, por ano -
Processos entrados nos arquivos dos Tribunais vs Processos saidos dos arquivo...
O total dos processos saídos dos arquivos dos tribunais em 2018 ultrapassa um milhão - 1.056.257 - somados os valores da eliminação de processos com os valores da remessa de... -
Processos saídos dos arquivos dos Tribunais
Em 2019 saíram dos arquivos dos tribunais 1.056.257 processos e foram recebidos 1.159.263. Estes valores confirmam a tendência praticamente presente desde 2003: anualmente são... -
Monitorização da atividade dos juízos de proximidade
Monitorização da atividade dos juízos de proximidade, por trimestre. ; Notas: A) Atos praticados - Designadamente, atos praticados no Citius, registo de atos avulsos, fases... -
Juizos Próximidade
Localizaçao dos Juizos Próximidade -
Jovens internados em centros educativos
Jovens internados em centros educativos, por ano -
Movimento Tribunais Judiciais Primeira Instância
Nº de processos entrados, findos e pendentes nos Tribunais Judiciais de Primeira Instância -
Movimento de processos de crime de corrupção
Processos por corrupção investigados pela PJ -
Movimento de processos de crime de incêndio florestal
Crimes de incêndio florestal registados, por ano -
Movimento de processos de crime de branqueamento de capitais
Processos por branqueamento de capitais investigados pela PJ, por ano -
Arguidos
Arguidos Condenados e não condenados, por ano -
Reclusos
Reclusos nos estabelecimentos prisionais, por sexo. Valor anual -
Taxa de Resolução Processual TAF
Taxa de Resolução Processual nos Tribunais Administrativos e Fiscais, valor anual -
Processos de falência, insolvência e recuperação de empresas.
Nº de processos entrados, findos e pendentes de falência, insolvência e recuperação de empresas, por trimestre -
Ações Executivas Cíveis
Taxa de resolução processual, número de pendentes, saldo processual e disposition time das execuções cíveis, por trimestre -
Ações Cíveis
Taxa de resolução processual, número de pendentes, saldo processual e disposition time das ações cíveis, por trimestre -
Duração Média Processos Findos
Duração média em meses dos processos findos nos tribunais judiciais de 1ª instância, por área processual, valor anual -
SMS Sociedades Registadas
Nº total de certificados de admissibilidade emitidos e Nº total de alertas por SMS enviados -
Balcão Heranças e Divórcios com Partilha
Legenda: TipoA=Procedimentos de habilitação de herdeiros e partilha, mútuo, garantias e registos, TipoB=Procedimentos de partilha, mútuo, garantias e registos,... -
Serviços na hora com agendamento
Nº de procedimentos agendados, Empresa na Hora, Associação na Hora e Sucursal na Hora -
SMS alerta sobre prazo para levantamento do CC
Nº de alertas sobre prazo limite para levantamento do CC e Percentagem de CC que ultrapassaram a data limite de levantamento (mudaram do estado para levantamento para o estado... -
Casa Pronta com novos negócios
Nº de títulos de CV com locação Financeira, Nº de títulos de divisão de coisa comum e N.º total de títulos -
Documentos sempre válidos
Nº de renovações de certidões permanentes registo predial; comercial e Nº de referências Multibanco utilizadas -
SMS alerta sobre prazo de alteração de morada
Nº de alertas sobre prazo limite alteração de morada e Percentagem de processos de alteração de morada cancelados por falta de confirmação -
SMS alerta sobre prazo de validade do CC
Nº de alertas sobre validade CC enviados e Percentagem de pedidos de CC após fim da data de validade -
Empresa na Hora com livro reclamações
Nº de livro pedidos, Nº de ENH constituídas -
Alteração de morada no CC no balcão Casa Pronta
Nº pedidos de alteração de morada, N.º de procedimentos CP por habitação própria permanente (nos balcões com serviço), N.º de Balcões abertos -
Nascer cidadao com Cartão de Cidadão
Nº de registo de nascimentos de Portugueses, Nº de pedidos de CC efetuados, Nº balcões objetivo, Nº balcões abertos -
Registo Criminal Online
Pedidos de Registo Criminal Online pagos -
Total de Medidas Simplex Justiça
Medidas Simplex 2016-2017 em execução e concluidas na Justiça